quarta-feira, 8 de junho de 2011

O KIT: Palocci, os evangélicos e a homofobia

  • Na última segunda-feira (06), o integrante do Plur@l Luiz Claudio Kleaim esteve presente Seminário “A Igualdade e o respeito às diferenças: a luta LGTB por visibilidade e direitos”, evento organizado pela professora Gilsilene Passon, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).


A mesa de debate também contou a participação de Flavia Brandão Maia Peres (Presidente da comissão de diversidade sexual da OAB), e os professores da FDV Elias Mugrabi e Nara Borgo, que também é membro da comissão de direitos humanos da OAB.

Abaixo, o texto com a fala de Luiz e um trecho do vídeo da sua participação no evento:

O KIT: Palocci, os evangélicos e a homofobia


LUIZ CLÁUDIO KLEAIM

Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual

luizclaudiokleaim@yahoo.com.br

Atenção, ao dobrar uma esquina

Uma alegria, atenção menina

Você vem, quantos anos você tem?

Atenção, precisa ter olhos firmes

Pra este sol, para esta escuridão

Atenção! (...) É preciso estar atento e forte!

Caetano Veloso


Os acontecimentos dos últimos dias no cenário político-midiático têm mostrado a urgência (por se tratar de cidadania e de vidas que estão em jogo) de reflexões sobre os direitos humanos e os modos de se fazer controle social e política no Brasil.

A decisão da presidenta da república Dilma Rousseff de suspender o Kit de Prevenção Contra a Homofobia do Ministério da Educação – MEC serviu de pauta e ibope durante tempo considerável para os diversos veículos midiáticos. A maioria das abordagens desses veículos associava o suposto “engavetamento” do referido kit devido a uma manobra política que a presidenta precisou fazer, sob “chantagem” da bancada evangélica, para proteger seu então ministro de governo Antonio Palocci de uma possível CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

Vale lembrar que, durante os dias que antecederam tal suspensão, as discussões que já circulavam na mídia perfaziam a hipótese de “crise” no Governo Dilma por conta das discussões acerca do novo Código Florestal, além das críticas (controversas) feitas à utilização de livro didático com “erros” de português pelo MEC. Também o Supremo Tribunal Federal havia dado reconhecimento da união estável aos casais homoafetivos, semanas antes da II Marcha Nacional contra a Homofobia, promovida em Brasília por militantes LGBT.

No interregno dessas discussões, principalmente, da aprovação do novo Código, as “revelações” de enriquecimento quadruplicado do ministro Palocci e a defesa dos partidos de oposição na abertura de CPI que investigasse isso começaram a rondar o Palácio do Planalto e os noticiários. Como estratégia de dar garantia de apoio à não abertura da comissão parlamentar de inquérito, políticos da bancada evangélica e católica pressionaram a presidenta a suspender o kit do MEC.

A presidenta, nos dias que prosseguiram, comentou o assunto, fugindo da ideia de “crise” sustentada pela mídia, dizendo que não tinha gostado do material e que seu governo não faria defesa de “opção” sexual. Além disso, todo material que versasse sobre “costumes” (expressão do governo) passaria pelo crivo da presidenta ou por consulta a setores interessados da sociedade antes de ser publicado ou divulgado. Além disso, dias depois, a assessoria da presidência divulgou que o material apresentado não teria sido o verdadeiro. Os parlamentares contrários ao kit teriam mostrado para a presidenta outro material, o qual era utilizado para a campanha de redução de danos do Ministério da Saúde.

Esses fatos acontecidos (talvez não totalmente dessa forma como relato(aram)) reforçam o imperativo de pensarmos algumas questões com relação à democracia, à re(s)pública e aos direitos civis (e humanos) em nossa sociedade.

Já não tem sido novidade o fato de convivermos com altos índices de violência e de crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gueis, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Poderíamos até olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista promoveu contra judeus, ciganos, deficientes e homossexuais. Infelizmente, não é preciso voltar ao passado para observarmos terríveis exemplos de agressões a pessoas LGBTI e a mulheres acontecendo em nosso próprio país.

Como forma de combate a essas violações, vale lembrar sempre que nos últimos anos, o Brasil, signatário da Carta dos Direitos Humanos e tendo esses direitos no embasamento de sua Carta Magna, ratificou as resoluções da ONU do Cairo (1994)[1] e de Pequim (1995)[2] e comprometeu-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos fossem reconhecidos como direitos humanos. E em 2002, o reflexo dessas resoluções podia ser constatado no Plano Nacional de Direitos Humanos II em que se encontram diretrizes voltadas ao combate à discriminação por gênero e orientação sexual. Já em 2004, era lançado o Programa Brasil Sem Homofobia cujos princípios residiam n’

I. A inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e de promoção dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, nas políticas públicas e estratégias do Governo Federal, a serem implantadas (parcial ou integralmente) por seus diferentes Ministérios e Secretarias.

II. A produção de conhecimento para subsidiar a elaboração, implantação e avaliação das políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual, garantindo que o Governo Brasileiro inclua o recorte de orientação sexual e o segmento GLTB em pesquisas nacionais a serem realizadas por instâncias governamentais da administração pública direta e indireta.

III. A reafirmação de que a defesa, a garantia e a promoção dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminação e de violência e que, portanto, o combate à homofobia e a promoção dos direitos humanos de homossexuais é um compromisso do Estado e de toda a sociedade brasileira (PBSH: 2004).

Nesse sentido, o Kit contra a homofobia surge como concretização das políticas voltadas ao cumprimento desses acordos e da própria constituição brasileira, como resposta a esses dados de violência e de mortes no país, de materializações no campo do vivido de uma cultura que reforça e ensina a discriminação ao afirmar a heterossexualidade como única expressão sexual legítima, saudável, normal e normativa.

Sabemos, apoiados no pensamento de Michel Foucault, que o Ocidente inventou a categoria sexo e produziu uma verdade sobre ela. Uma verdade que produz, classifica, hierarquiza, regula e controla os corpos, “condenados a viver ou morrer em função de discursos verdadeiros que trazem consigo efeitos específicos de poder” (FOUCAULT apud NAVARRO-SWAIN, 2000). Na esteira dos estudos de Foucault, ultimamente, também os estudos feministas e queer têm servido de arcabouço importante nos estudos do gênero e da sexualidade permitindo-nos continuar a falar do assunto desafiando esses saberes heteronormativos que sustenta(ra)m no Ocidente as noções de identidade, de ética, de estética, de sujeito, de direitos e de cidadania etc.

Judith Butler (2003), revisitando Foucault (e outros autores), em Problemas de Gênero (2003), provocou-nos a pensar se a definição de gênero pelas feministas como o que as sociedades inventam para significar as diferenças dos corpos sexuados não estaria baseado num binarismo já nosso conhecido que versa sobre a “natureza” dada ao sexo (biológico) e o caráter cultural dado ao gênero (social). Será que o que nos é dado como natureza também não poderia ser de fato um dado ficcional?

Esta autora lê que o gênero não está passivamente inscrito sobre o corpo como um recipiente sem vida. Para ela, a descoberta da genitália de uma criança na barriga de sua mãe traz um rol de atitudes que serão preparadas para o seu nascimento e, principalmente, depois dele. Isso indica que há uma norma de sexo que agirá intermitentemente por toda a vida da pessoa, por meio da materialidade discursiva das regulações de gênero. A arquitetura do quarto, o vestuário, os brinquedos, o comportamento de familiares e o que se esperará dessa criança constituem exemplos desse dispositivo de sexo em ação, que começa a funcionar antes mesmo do nascimento dela. Exemplos banais das regulações de gênero são encontrados em sentenças como “meninos não choram”, “meninas brincam de boneca”, “menina, sente direito!”, “homem tem que ser forte”, “mulher tem que ser amorosa” etc.

Butler se contrapõe ao conceito de gênero construído pelas feministas como algo que as sociedades criam para significar as diferenças dos corpos sexuados – em que o início e o destino são a biologia. Para ela, esta visão dá a entender que a cultura moldaria e imprimiria nesse corpo, inerte e diferenciado sexualmente pela natureza, as suas marcas a partir da genitália da pessoa.

Entretanto, a autora alerta que os significados do gênero agem como uma rede de interações discursivas de diversas instituições na produção de corpos-homens e corpos-mulheres. Quando o médico diz: “É uma menina!”, ele aciona uma tecnologia de gênero sofisticadamente heteronormativa que se realiza por meio de reificações e de regulações desse corpo na exigência de seu destino heterossexual feminino.

Se perscrutarmos as diversas relações em que os significados do gênero estão envolvidos, podemos analisar gênero como uma arrojada “tecnologia social heteronormativa”, operacionalizada pelas instituições médicas, linguísticas, domésticas e escolares na produção dos corpos com disposições heterossexuais “naturais”, ou seja, corpos-homens e corpos-mulheres. E será a heterossexualidade a matriz que agirá, sob reiterações contínuas, e proporcionará inteligibilidade a esses corpos e suas diferenças sexuais. Nesse aspecto, reiterar significa:

Que é através das práticas, de uma interpretação em ato das normas de gênero, que o gênero existe. O gênero adquire vida através das roupas que compõem o corpo, dos gestos, dos olhares, ou seja, de uma estilística definida como apropriada. São estes sinais exteriores, postos em ação, que estabilizam e dão visibilidade ao corpo. Essas infindáveis repetições funcionam como citações e cada ato é uma citação daquelas verdades estabelecidas para os gêneros, tendo como fundamento para sua existência a crença de que são determinados pela natureza (BENTO, 2006).

Quando o obstetra chama a família e diz que “é um/a menino/a”, sua fala propicia um universo de possibilidades de performances que serão condicionadas à genitália dessa criança e à sua destinação reprodutiva na sociedade. Na verdade, para Butler, o exame da ultrasonografia não é uma descrição, mas sim uma prescrição dos corpos. Ela faz corpos-sexuados com diversas expectativas e suposições em torno deles.

Dessa forma, é perceptível que se encontra uma espécie de amarração, uma costura ditada pelas “normas”, no sentido de que o corpo reflete o sexo e o gênero só pode ser entendido, só adquire vida, quando referido a essa relação. O gênero é o destino que se espera, mas o sexo é a norma.

Assim, a heteronormatividade transmite a noção de que o gênero (social) é o espelho do sexo (biológico). Por meio dessa concepção, a sexualidade é construída de acordo com as disposições naturais (complementares e oposicionais) dos corpos. Em contrapartida, essa condição cai por terra quando sua suposta “naturalidade” dos corpos é abalada pelo não paralelismo sexo-gênero:

O que nos leva a pensar que o sistema não é um todo coerente e, conforme apontou Butler (1999), são as possibilidades de rematerialização, abertas pelas reiterações, que podem potencialmente gerar instabilidades, fazendo com que o poder da lei regulatória volte-se contra ela mesma, gerando rearticulações que apontem os limites da eficácia dessa mesma lei regulatória (BENTO, 2006?).

Um exemplo da não simetria entre sexo-gênero são as lésbicas caminhoneiras, os gueis afeminados, as travestis e transexuais e as drag queens. Esses sujeitos negociam deslocamentos entre os significados do gênero, do desejo e o seu sexo anatômico. Os/As transexuais trazem à tona os limites de um suposto dispositivo dimórfico que as nossas instituições sustentam, pois questionarão a adequação dos seus corpos ao gênero com o qual se reconhecem e se identificam.

Além disso, o sistema da heteronormatividade se sustenta com a “naturalidade” do elemento heterossexual em detrimento da patologização do desejo homossexual. Todas as atuações que o corpo tiver durante o seu desenvolvimento que fugirem às expectativas e às suposições (esperadas para esse corpo) serão postas à margem, pois transgridem ao que os discursos que lhe são atribuídos podem esperar. São identidades transtornadas as quais o saber médico se encarregou (e se encarrega) por muito de adequar. Assim, um corpo masculino que ora participa de significados do gênero feminino será transgressor.

Por conta das expectativas dos gêneros dos corpos, podemos perceber diversos processos de violência a que sujeitos são submetidos e se submetem. A infância também é uma fase importante em que esses discursos são interiorizados e é produzida a estilização dos gêneros. A sensação de não ser compatível com esses discursos provoca um sentimento de abjeção por parte do indivíduo que não se “enquadra” nessa hegemonia. Isso impossibilita uma vivência saudável e contribui para que a formação de identidade seja prejudicada e as convivências social, cultural e política se tornem frágeis. Os problemas concernentes à homofobia, à vulnerabilidade social e à violência decorrem, em grande parte, dessas ideias rijas e fixas (heteronormativas) das expectativas do gênero dos corpos dos sujeitos.

Não há liberdade para os corpos no sistema da heteronormatividade. Os corpos sofrem o investimento das normas sexuais a fim de que eles se tornem corpos inteligíveis. Os espaços que são esperados para os corpos-homens e os corpos-mulheres no sistema heteronormativo são muito bem delineados, encadeados e prescritos, mas não totalmente eficientes. Muitas vezes, as reações de homofobia revelam a leitura que se faz dos corpos ditos “desviantes” desse “natural”: o merecimento à humilhação, à violência ou à morte. Os corpos que fogem à lógica são porque não obtiveram êxito quanto aos seus esperados papéis de gênero; são forçados aos espaços de exclusão e de margem. São corpos abjetos, pois cruzaram a fronteira do que é “natural”, normal, inteligível e humano.

Nesse aspecto, a realidade de nosso país, que a cada três dias vê, subnotificado, um homossexual morrer devido à sua orientação sexual[3], impõe restrições à garantia dos direitos e da cidadania de pessoas LGBTI. Essas restrições podem até ser vistas na exclusão e na dificuldade de acesso a determinados lugares por esses indivíduos. Mais do que isso, essas restrições asseveram as resoluções que dão amparo aos Direitos Humanos dessas pessoas, bem como os esforços em se construir uma sociedade mais respeitosa quanto às diferenças de gênero e de orientação sexual.

Os direitos democráticos da sexualidade estão intimamente atrelados ao direito de toda a sociedade. Nesse sentido, quando a presidenta afirma que seu governo é contra a propaganda de determinadas "opções" sexuais, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Ou, que pior ainda, que se induz alguém a sentir amor ou desejo por outrem.

Sabemos que orientação sexual não se ensina, ao contrário do que os parlamentares defenderam ou o que se encontra nos subentendidos das falas da presidência. O que temos noção é, pensando até mesmo em Nelson Mandela, que respeito e ódio é que são ensinados. É possível, por exemplo, escolher ferir, matar, humilhar. Nesse sentido, discutir homofobia no Ensino Médio não deveria ser questão de escolha da escola, mas obrigação uma vez que nessa idade os alunos e as alunas já se encontram socializados sob uma educação de intolerância.

Mais do que isso, e como explicitado anteriormente, a presidência foge do debate mais forte que a academia fez nos últimos trinta anos, que é sobre a norma heterossexista que impede a humanidade dessas pessoas que possuem gênero-desejo-prática sexual diferente da heterossexual. Ao dizer que não fará propaganda de opção sexual, ela sugere uma neutralidade que não há nos espaços, pois os discursos que nos atravessam, e que vêm de várias direções, são heteronormativos.

Quando a presidência fala que questões de "costumes" devem ser passadas por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, foge à necessidade de ratificar a laicidade do Estado, a cidadania e a necessidade de garantia, de reparação e de promoção dos direitos humanos da população LGBTI, que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são obstruídos a milhões de pessoas em nosso país.

Sabemos que a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero sejam de orientação sexual (SPERANDIO: 2008). Infelizmente, a manobra política empenhada pelos parlamentares evangélicos e católicos faz emergir a fragilidade dessa defesa.

Ao contrário da observância disso, a suspensão/o engavetamento do kit atendeu aos anseios de setores conservadores de enfraquecer a recepção do Governo junto à opinião pública mostrando a velha prática de trocar, mais uma vez, votos preciosos por silêncio conivente. Desta vez, fez-se uso dos direitos civis/sociais como moeda de troca. Negou-se uma parte da política que vem, há alguns anos, sendo encaminhada timidamente no sentido a garantir uma vida sem violência e sem ódio. Deu-se proteção a um ministro e se mostrou a fragilidade do governo, a manobra indiscriminada dos evangélicos/católicos e a homofobia no legislativo.

Contudo, não se veiculou a ameaça dos alicerces da democracia, da importâcia da laicidade, de uma educação em Direitos Humanos, da transparência e da idoneidade na atuação de um ocupante de um cargo público. Mais do que isso, não se discutiu que o kit faz parte de uma política muito maior e que diversos profissionais da educação do país têm passado por formações sobre racismo, machismo e homofobia e educação em direitos humanos.

Mais uma vez esteve camuflada a arrogância dos nossos goverantes em afirmarem subrepticiamente que os/as especialistas que produziram o material são burros, assim como o são os espectadores e as pessoas que fazem parte da escola: professores, técnicos e alunos. Parece-nos que eles não têm vida, não possuem suas identidades, não têm história, nem sexualidade.

Dessa forma, parece-nos que o compromisso com a verdade e com os direitos nada vale também. Parece que o pânico moral e o medo estão, de novo, vencendo a verdade e a dignidade.

Em contrapartida, vale ressaltar dois efeitos tímidos, mas positivos, em favor da política de respeito às pessoas LGBTI. Ao denunciar a manobra do governo e dos evangélicos/católicos no sentido de esconder uma possível “verdade” sobre a vida financeira de Palocci, a mídia corrobra em pejorar essa antiga artimanha, mostrando o balcão de conveniências/conivências. Nesse aspecto, a bandeira das reivindicações dos direitos das pessoas LGBTI sai ilesa dessa perversidade que corrompe o fazer político.

Além disso, a polêmica que se gerou abrangeu vários veículos de comunicação levando a discussão a vários setores e recônditos do país. Como alguns materiais do Kit se encontra(va)m em sites de redes sociais, muitas pessoas tiveram a oportunidade de acessar. Em muitos lugares se discutiu o tema. Mais pessoas, concordando ou discordando, tiveram acesso a algumas informações ou imagens. De maneira difusa, promoveu-se e se ecoou a discussão sobre diversidade sexual.

É importante lembrar que a homossexualidade é uma orientação do âmbito da sexualidade, assim como a heterossexualidade, que dá sentido à vida de muitas pessoas; é aprendida socialmente assim como qualquer outra experiência, tal como crença religiosa, hábito alimentar etc. Nesse sentido, reconhecer a dignidade de LGBTI não significa combater a instituição familiar, nem a heterossexualidade. Tal argumento tem produzido um pânico moral infundado, sustentado por esses parlamentares e seus canais de TV (SPERANDIO: 2008).

Infelizmente, vários estereótipos sobre os homossexuais figuram ainda nos discursos daqueles que não toleram a diversidade humana, mas que pretendem impor seus valores sociais que se encontram em franca decadência (SPERANDIO: 2008). Ao contrário de se discutir a mercantilização dos templos e o empobrecimento da solidariedade e da espiritualidade, esses setores conservadores preferem utilizar a homossexualidade e a pedofilia como o algoz, o exemplo do erro, do pecado e do diabólico.

Em contrapartida, o movimento LGBTI organizado (apoiado inclusive por muitos heterossexuais, pelas feministas, por grupos de Direitos Humanos e por acadêmicos) tem buscado pressionar o Governo no sentido de minimizar, por meio das garantias de um direito democrático da sexualidade, os efeitos de um histórico longo de discriminação e de violência contra essa população a fim de assegurar, assim, cidadania plena e reconhecimento social (SPERANDIO: 2008).

É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte!

Obrigado!

REFERÊNCIAS

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BENTO, Berenice. Corpos e Próteses: dos limites discursivos do dimorfismo. http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/B/Berenice_Bento_16.pdf. 2006?. Acesso em 10/10/2006.

BRASIL. Brasil sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Conselho Nacional de Combate à Discriminação/ Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2002.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAIRO. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. 1994. In: http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/eventos_internacionais/onu/Relat%C3%B3rio%20Cairo.pdf

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 6. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

NAVARRO-SWAIN, Tânia. Quem tem medo de Foucault? Feminismo, Corpo e Sexualidade. http://www.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/. 2000?. Acesso em 20/04/2007.

PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 1995. In: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pequim95.htm

SPERANDIO, Maria Inês Vancini. Fala na Tribuna Livre da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória: 01 Set 2008. Disponível em: http://grupoplural.blogspot.com/search/label/Textos?updated-max=2008-09-15T09%3A33%3A00-07%3A00&max-results=20


[1] CAIRO. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. 1994. In: http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/eventos_internacionais/onu/Relat%C3%B3rio%20Cairo.pdf

[2] PEQUIM. IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 1995. In: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pequim95.htm

[3] Segundo informações de monitoramento da violência à população de gueis, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais divulgadas pelo Grupo Gay da Bahia. In: http://www.ggb.org.br/.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

ATUALIZADO! - Ementa / Programação do Grupo de Estudos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIAS E PRÁTICAS DE ENSINO

Grupo de Estudos e Pesquisa:
Modos de Existência, Sexualidades e Gênero: problematizando e reinventando práticas

O grupo de estudos em processo de construção nasce da demanda política e teórica de se pensar os processos educativos contemporâneos como um campo problemático permeado por questões que nos remetem à Diversidade Sexual e de Gênero. A atual visibilidade do Movimento LGBTT e de Diversidade Sexual, além das incipientes ações de políticas públicas sobre tais temáticas convocam os profissionais e os teóricos da Educação a porem em análise suas práticas e valores; práticas e valores que limitam e ampliam o campo do possível e que envolvem questões como a heteronormatividade, o heterossexismo, o machismo, a profusão e dispersão de práticas sexuais e de gênero, identidades e pós-identidades sexuais etc.

Palavras-Chave: diversidade sexual, gênero e educação
Coordenador: Prof. Dr. Alexsandro Rodrigues
Parceria: Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual
Tipo: Grupo de Estudo e Pesquisa
Área temática: Educação, Cultura e Direitos Humanos
E-mail: xela_alex@bol.com.br
Público Alvo: Alunos de graduação e pós-graduação, alunos egressos, professores da Universidade, professores da educação básica e demais interessados.

Data Textos
02/09 Texto 1 FOUCAULT, Michel. “Sobre a história da sexualidade”. In: Microfísica do poder. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

02/09 Texto 2 FOUCAULT, Michel. “O dispositivo da sexualidade”. In: História da Sexualidade I – A vontade de saber. 15ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

02/09 Texto 3 FOUCAULT, Michel. “O verdadeiro sexo”. In: MOTTA, Manoel Barros da (Org.). Ditos e Escritos V Michel Foucault: Ética, Sexualidade, Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.


16/09 Texto 4 SILVA, Tomaz Tadeu da. “A produção da identidade e da diferença”. In: Identidade e Diferença. Petrópolis: Vozes, 2005.


16/09 Texto 5 WOODWARD, Kathryn. “Identidade e Diferença: uma introdução teórica e conceitual”. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e Diferença. Petrópolis: Vozes, 2005.


30/09 Texto 6 LARROSA, Jorge. “Tecnologias do Eu e educação”. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.


30/09 Texto 7 FILHO. Alípio de Sousa. Foucault: “O cuidado de si e a liberdade ou a liberdade é uma agonística”. In: JUNIOR, Durval Muniz de Albuquerque, VEIGA-NETO, Alfredo (Org.). Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.


21/10 Texto 8 MACHADO, Leila Domingues. “Subjetividades contemporâneas”. BARROS E BARROS, Maria Elizabeth. Psicologia: questões contemporâneas. Vitória: Edufes, 1999.


21/10 Texto 9 PAIVA, Antônio Crístian Saraiva Paiva. “Amizade e modos de vinda gay: por uma vida não fascista”. In: JUNIOR, Durval Muniz de Albuquerque, VEIGA-NETO, Alfredo (Org.). Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.


04/11 Texto 10 SCOTT. Joan. .”Gênero: uma categoria útil para a análise histórica”. Educação e Realidade, V. 20 (2), 1995.


04/11 Texto 11 BUTLER, Judith. “Sujeitos do Corpo/Sexo/Gênero”. In: Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.


18/11 Texto 12 LOURO, Guacira L. “Genêro, sexualidade e poder: Diferenças e desigualdades: afinal, quem é diferente”. In: _______ Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 8ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997.


18/11 Texto 13 MEYER. Dagmar Estermann; SOARES. Rosângela de Fátima Rodrigues. Corpo, gênero e sexualidade nas práticas escolares: um início de reflexão. In: _______.(Org.) Corpo, gênero e sexualidade. 2.ed. Porto Alegre: Mediações, 2008.


18/11 Texto 14 LOURO, Guacira Lopes. “Pedagogias da Sexualidade”. In: ________. Pedagogias da sexualidade. In:______ (Org.) Belo Horizonte: Autêntica, 2001.


02/12 Texto 15 PRECIADO, Beatriz. Multidões “queer”: notas para uma política dos “anormais”. Disponível em: . Acesso em 13 Jul 2008.


02/12 Texto 16 PRECIADO, Beatriz. “Visibilidad y normalización”. Jornal La Vanguardia. Edición del miércoles, 22 septiembre 2004, página 2-4. Disponível em http://hemeroteca.lavanguardia.es/edition.html?edition=Sup.Cultura&bd=22&bm=09&by=2004&ed=22&em=09&ey=2004. Acesso em 23 Set 2004.


02/12 Texto 17 HEILBORN, Maria Luiza. “Ser ou Estar Homossexual: dilemas de construção da identidade social”. In: PARKER, Richard e BARBOSA, Regina. Sexualidades Brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996, p. 136-145.

Texto 18 MISKOLCI, Richard. Do desvio às Diferenças. Teoria & Pesquisa 47 – Revista de Ciências Sociais, Jul/Dez de 2005. Disponível em http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/issue/view/58/showToc.

IDENTIDADE & GÊNERO: composições e impasses entre Foucault e os estudos queer

Henrique José Alves Rodrigues
Licenciado em História pela Ufes
Mestre em Psicologia Institucional pela Ufes

Os estudos e conceitos que analisam os processos de normalização contemporâneos e que receberam o nome de estudos queer emergiram nos anos 1990 nos EUA, fruto da intercessão de grupos de militância feminista, lésbica e gay – críticos ao processo de assimilação das minorias sexuais aos valores e instituições da sociedade ocidental – com as intervenções acadêmicas de pesquisadores do campo dos estudos culturais e literários norte-americanos.

No mundo anglo-saxão, queer significa estranho, abjeto, e era utilizado pelo discurso preconceituoso para se referir pejorativamente aos indivíduos e aos grupos sociais com práticas não-heterossexuais. Alguns grupos de minorias sexuais e de gênero se apropriaram da noção queer na tentativa de afirmar o caráter desestabilizador de seus modos de vida e negar o processo de normalização de suas vivências sexuais e afetivas. A idéia é afirmar o caráter estranho, abjeto e ininteligível dos modos de vida e de práticas sexuais e de gênero minoritários. O alvo do discurso queer não é apenas o heterossexismo compulsório de nossas sociedades, mas também o processo de normalização do movimento social e o modo de vida das minorias sexuais.

Não se trata de uma “escola de pensamento”, muito menos uma “teoria”, mas de um campo de análise não coeso, mas que possui como princípio norteador a crítica aos processos de normalização e o investimento na produção de modos de vida que escapem das armadilhas dos exercícios de poder. As produções acadêmicas de Eve K. Sedgwick, Judith Butler, David M. Halperin e Michel Warner são consideradas precursoras dos estudos queer, tendo como uma de suas principais referências e condições de emergência o Volume I da História da Sexualidade de Michel Foucault.

O sociólogo Richard Miskolci (2009) define muito bem o alvo político e teórico dos ativistas e pensadores queer. Da segunda metade do século XIX até a Segunda Guerra, as sociedades ocidentais vivenciaram aquilo que poderíamos chamar de heterossexismo compulsório. Nesse período, discursos e instituições sociais prescreviam a heterossexualidade para todos os indivíduos, patologizando e/ou criminalizando – conforme a legislação de cada país - os laços homoafetivos.

Após a Segunda Guerra, nos anos 1950, o dispositivo da sexualidade aperfeiçoa seus exercícios de poder. Com a despatologização e descriminalização progressiva dos laços homoeróticos, o heterossexismo compulsório se transfigura em heteronormatividade: os laços afetivos e eróticos entre pessoas do mesmo sexo são cada vez mais tolerados social e juridicamente; desde que todos, héteros e homossexuais, possuam um modo de vida heterossexualizado. O acesso das minorias sexuais aos direitos civis possui como contrapartida a aderência de suas economias afetivas e eróticas ao modo de vida heterossexual: hierarquização das posições sexuais e binarismo de gênero (ativos e passivos), amor romântico, matrimônio, família, contratos, mercados gays etc. Portanto, as práticas queer pretendem desconstruir a heteronormatividade através de uma aposta radical na experimentação de novos modos de vida, novas formas de prazer, novas formas de gênero e de intervenção política.

Fortemente influenciados pela analítica do poder e do dispositivo da sexualidade operados pela obra de Foucault, os estudos queer colocam em análise a obsessão identitária do movimento feminista e gay. Problematizam a necessidade de o movimento feminista e gay produzirem um sujeito identitariamente coeso para que a luta contra o preconceito sexual e de gênero se efetive.
É interessante apontar para a intercessão entre feminismo e movimento gay nos estudos queer, pois a categoria de gênero, tão importante para a luta pelos direitos das mulheres, se constitui em ferramenta teórica de suma importância nas produções deste campo de análise. Porém, diferentemente dos usos que o próprio movimento feminista fez desta categoria e que Rolnik (2007) muito bem criticou ao proclamar “uma guerra aos gêneros”, as teóricas e os teóricos queer, como Butler (2008), Preciado (2008) e Louro (2004) entendem gênero como práticas de produção de nossos corpos, nossos desejos e nossos modos de vida. Embora o discurso heteronormativo de gênero tente o tempo todo passar a idéia de uma imutabilidade, de uma quase essência de gênero:

O gênero é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural do ser. A genealogia política das ontologias de gênero, em sendo bem sucedida, desconstruiria a aparência substantiva do gênero, desmembrando-a em seus atos constitutivos, e explicaria e localizaria esses atos no interior das estruturas compulsórias criadas pelas várias forças que policiam a aparência social de gênero (BUTLER, 2008, p. 59).

Se por um lado os estudos queer apontam o gênero como exercício de poder sobre os corpos, este mesmo campo de análise aponta que há a possibilidade de deslocamentos de gêneros, ou seja, resistir à normalização dos corpos de “dentro” do discurso de gênero, produzindo outros corpos e não apenas o masculino e o feminino da heteronormatividade.

Nesta perspectiva, podemos pensar e praticar não apenas um binarismo de gênero, como o discurso da heteronormatividade postula, mas também uma proliferação e dispersão de gêneros. Portanto, as problemáticas das minorias sexuais são antes de tudo questões de gênero:

• Que usos fazemos de nossos corpos e prazeres?
• Que efeitos de poder e resistência as prática de gênero produzem?
• Quais universos existenciais estamos inventando ou reproduzindo?
Butler (2008) radicaliza a centralidade do conceito de gênero, contrapondo-se à clássica leitura sociológica de definir sexo = natureza e gênero = cultura:
Se o caráter imutável do sexo é contestável, talvez o próprio “sexo” seja tão culturalmente construído quanto o gênero, de tal forma que a distinção entre sexo e gênero revela-se nenhuma. Se o sexo é, ele próprio, uma categoria tomada em seu gênero, não faz sentido definir o gênero como a interpretação cultural do sexo. [...] Resulta daí que o gênero não está para cultura como o sexo está para a natureza; ele também é o meio discursivo/cultural pela qual ‘a natureza sexuada’ ou ‘um sexo natural’ é produzido e estabelecido como ‘pré-discursivo’, anterior à cultura, uma superfície politicamente neutra sobre a qual age a cultura (BUTLER, 2008, p. 25).

Portanto, o binarismo sexual homem-mulher seria uma das várias possibilidades de práticas de gênero. Sexo seria uma performance de gênero, dentre várias possíveis. Butler lança mão do conceito de performatividade, para desconstruir a noção naturalizada de gênero ou de identidade sexual. Performatividade seria o “[...] poder reiterativo do discurso, para produzir os fenômenos que ele regula e constrange” (BUTLER, 2001, p. 155). Ou seja, os discursos heteronormativos – e na perspectiva queer, todos os saberes institucionalizados no Ocidente são heteronormativos: psicologia, psicanálise, saberes médicos, ciências sociais etc. - agem como se apenas analisassem “dados” anteriores aos discursos, como a identidade sexual dos sujeitos. Mas, na verdade, os discursos heteronormativos criam estes “dados”; os discursos produzem sujeitos com identidades heterossexuais através de uma constante reiteração, que começa desde o nascimento dos indivíduos e os acompanha, ininterruptamente, em suas trajetórias de vida.

Ao contrário de certos discursos psicológicos que defendem a existência de uma seqüência de fases para o desenvolvimento sexual e uma vez terminada tal seqüência, o indivíduo teria uma identidade sexual consolidada ou estaria no plano do desvio, a ação do discurso heteronormativo é ininterrupto sobre os indivíduos, desde seu nascimento até o fim de suas vidas, o que demonstra o quanto de artifício há na construção de uma identidade sexual. E o quanto esta construção é frágil, já que precisa de constantes reiterações discursivas no tempo e no espaço (na família, na escola, no trabalho, no lazer, no divã etc.).

Nesta perspectiva, pensar apenas em práticas de gênero masculino e feminino seria uma performance do discurso da sexualidade. Um corpo sexualizado é uma, dentre várias performances de gênero que podem existir. Porém, os novos modos de vida contemporâneos estão problematizando os limites do discurso heteronormativo.

Preciado (2008), apesar de afirmar a importância da obra de Michel Foucault, obra que possibilitou as condições de emergência dos estudos queer, aponta para o que ela considera limite teórico e metodológico do filósofo francês. Para a referida teórica, a história do dispositivo da sexualidade teria outros contornos, se Foucault atentasse para as novas tecnologias de poder do século XX e para os deslocamentos de gênero que foram construídos nas sociedades ocidentais desde o início do século XX e que se intensificaram no momento em que Foucault escrevia olhando apenas para os gregos antigos ou para o período clássico europeu (séc. XVII ao XIX):

Em realidade, a análise foucaultiana da sexualidade depende em demasia de certa idéia da disciplina do século XIX. Apesar de conhecer os movimentos feministas americanos, a subcultura S/M ou o FHAR na França, nada disso o levou realmente a analisar a proliferação das tecnologias do corpo sexual no século XX: medicalização e tratamento das crianças intersexuais, gestão cirúrgica da transexualidade, reconstrução e ‘aumento’ da masculinidade e da feminilidade normativas, regulação do trabalho sexual pelo Estado, boom das indústrias pornográficas... Sua rejeição da identidade e da militância gay o levará a se inventar uma retro-ficção à sombra da Grécia Antiga (PRECIADO, 2008, p. 05).

Como podemos perceber, o conceito de gênero, reelaborado e “limpo” de noções essencialistas e naturalizantes, é fundamental, do ponto de vista queer, para se analisar tanto o poder normalizador – produtor voraz de corpos masculinos ou femininos, corpos coerentes e inteligíveis, daí a intervenção médica no corpo intersexual ou no corpo transexual, que devem ser ou masculinos ou femininos, não havendo lugar para ambigüidades – quanto para a produção de resistência de minorias sexuais, que procuram elaborar performances de gênero em seus corpos que são ininteligíveis para norma heterossexual; são performances do estranho, do abjeto, portanto, queer.

Para Preciado (2008), o século XX viveu uma proliferação de anormais que ela denomina de potência que os saberes sexuais tentaram normalizar. Para a heteronormatividade, é inadmissível um corpo com genitália feminina, com performance de gênero masculina e com desejo por homens: este indivíduo é hetero ou homossexual? Masculino ou feminino? Lésbico ou gay? A linha de coerência entre sexo/gênero/desejo é rompida. Numa linguagem queer, deslocada.

Uma questão fundamental para se entender o campo de análise queer é que se trata de uma postura pós-identitária, mas, em hipótese nenhuma, anti-identitária. É uma postura pós-identitária, pois problematiza o discurso identitário e aponta o desejo de normalização implícito na categoria de identidade e de gênero. Mas não é anti-identitária, pois defende que as minorias podem produzir deslocamentos – leia-se resistência – através de outras estratégias identitárias e de gênero.

Neste sentido, Butler (2008) se baseia na analítica de poder presente na obra de Foucault para defender a idéia de que poder e sexualidade não são pólos opostos como romantizam discursos “emancipatórios” que defendem a “verdadeira sexualidade”, anterior ou para além da suposta ação repressiva do poder sobre a sexualidade.

Se para Foucault (1988), poderes, saberes e instituições produziram a sexualidade e nos incitaram a expressá-la; para Butler (2008), produzir a resistência não pressupõe romper com as categorias do discurso da sexualidade, mas, de dentro do dispositivo da sexualidade produzir deslocamento. É possível utilizar as mesmas categorias do discurso normalizador, como a identidade, mas deslocando-as, produzindo outros sentidos.

Butler (2008) tece severas críticas a Foucault por, em seus últimos escritos e entrevistas, não ser coerente, na sua concepção, com a noção de poder presente no volume I da História da Sexualidade. Butler foca sua análise no texto produzido por Foucault, para analisar o diário da hermafrodita – hoje diríamos intersexual - Herculine. Segundo Butler, este escrito de Foucault reabilita a imagem que sua História da Sexualidade tentou desconstruir: a de uma “verdadeira” sexualidade anterior às marcas do poder; poder entendido como repressor de nossa suposta essência sexual primária.

Foucault analisa a experiência erótica de Herculine “[...] como limbo feliz de uma não identidade [...]” ( BUTLER, 2008, p. 154). Butler não consegue conceber as práticas de resistência ao poder “fora” das categorias deste mesmo poder. Para a pensadora queer, que também analisou os diários de Herculine, Foucault não percebeu que a intersexual em questão se submetia e se insurgia contra o dispositivo da sexualidade. Mesmo tendo uma experiência erótica original, esta experiência não estava imune às categorias do poder, como a de identidade sexual e de gênero. E isso, para Butler, não se constitui problema. A resistência não vem de um “fora”, pois não haveria um “fora” em relação ao poder. Resistir consiste em se apropriar das categorias de poder e produzir outros efeitos.

Preciado (2008) também se contrapõe ao discurso anti-identitário que ela não atribui a Foucault, mas a certas leituras apressadas sobre o filósofo francês:

O fato de que haja tecnologias precisas de produção de corpos ‘normais’ ou de normalização de gênero não acarreta um determinismo nem uma impossibilidade de ação política. Pelo contrário. Dado que a multidão queer traz consigo mesma , como fracasso ou resíduo, a história das tecnologias de normalização dos corpos, ela tem também a possibilidade de intervir nos dispositivos biotecnológicos de produção de subjetividade sexual. Isto é concebível à condição de se evitar duas armadilhas conceituais e políticas, duas leituras (equivocadas mas possíveis) de Foucault. Deve-se evitar a segregação do espaço político que converteria as multidões queer numa espécie de margem ou reserva de transgressão. Não se deveria cair na armadilha liberal ou neo-conservadora que levaria a conceber as multidões queer como algo oposto às estratégias identitárias (PRECIADO, 2008, p. 06).

Preciado (2008) defende o que chama de ‘identificações estratégicas’, que produziriam a desconstrução do próprio postulado essencialista do discurso identitário.

Se alguns foucaultianos se incomodam com a proliferação identitária no movimento de minorias sexuais, que produz incessantemente novas letrinhas, que correspondem a novas identidades – GLS; GLBT; LGBT; LGBTT; LGBTI 1 etc. – as análises queer apostam na força desta proliferação identitária que, ao contrário do discurso identitário do poder, mostra explicitamente o seu caráter de artifício, performático, construído, não natural, assumindo ares de paródia: até onde vai a mudança de sigla, o acréscimo de letras, a troca da ordem de letras? Ou seja, a força do atual movimento de minorias sexuais é expor a estrutura de construção de toda e qualquer identidade, entendendo a resistência como estratégia de deslocamento das categorias do próprio poder.

Considero que o pensamento de Foucault, mesmo quando elabora um texto como a análise sobre a experiência erótica de Herculine, em que se preocupa menos com os exercícios de poder e mais com a estética da existência, não é incompatível com a noção de gênero, enquanto performance e a noção de identificações estratégicas de Preciado. Isso não é incompatível sequer com a analítica do poder presente no primeiro volume de sua História da Sexualidade.

Na minha concepção, estas críticas em relação a Foucault, principalmente as de Butler (2008), desconsideram o movimento de pensamento do filósofo francês, com suas inflexões, bifurcações e extravios. Butler chega a escrever que “[...] Os diários de Herculine fornecem uma oportunidade de ler Foucault contra ele mesmo” (2008, p. 144), numa fixação pela imagem de um poder-produção que tudo abarcaria. Este apego a um momento do pensamento de Foucault dá a impressão de que Butler quis ser mais “foucaultiana que Foucault”. Seria um puxão de orelhas no filósofo francês, para que o seu pensamento voltasse para os trilhos, não se aventurasse por outros caminhos, não se desencaminhasse.

Se contrapondo a posturas como a de Butler (2008), Souza Filho (2008) afirma que o pensamento de Foucault não permanecia o mesmo, mas era permeado por inflexões, que Butler tende a considerar como incoerência de conjunto. Mesmo na História da Sexualidade, a partir do volume II – O Uso dos Prazeres -, Foucault (1984) produz inflexão, seu pensamento bifurca, quando suspende a análise sobre os exercícios de poder sobre os corpos na produção da sexualidade, como no primeiro volume, e passa a concentrar sua análise no processo de subjetivação: quais os modos pelos quais os indivíduos são levados a se reconhecerem sujeitos sexuais?

A partir do volume II, a História da Sexualidade reforça a atenção sobre as formas de exercício ético, que, segundo Souza Filho (2008), ganharam mais peso nas últimas obras de Foucault. E esta análise sobre o exercício ético não estava prevista no projeto original da História da Sexualidade. Foucault chega a considerar as análises sobre os poderes e saberes na constituição da sexualidade presentes no volume I insuficientes para se entender todas as dimensões do dispositivo da sexualidade. Era necessário fazer uma ‘genealogia do desejo’, pôr a noção de desejo, tão importante para o dispositivo da sexualidade, em análise, elaborar uma analítica do sujeito.

Tais inflexões, que, segundo Souza Filho (2008), permeiam toda a obra de Foucault, provocaram a construção equivocada e fácil da imagem dos vários Foucaults: o Foucault estruturalista; o Foucault analista do poder; o Foucault da constituição do sujeito. Para Souza Filho (2008), devemos pensar Foucault mais como pensamento que se move do que pensamento com momentos estanques. As questões da liberdade e do exercício ético sempre permearam, com outras intensidades, as obras de Foucault. Mesmo àquelas sobre o poder e suas instituições.

Em relação às identidades, apesar de ser um crítico da política de identidades de grupos minoritários, Foucault não estava tão longe de formular a noção de uma “identificação estratégica”. Para o filósofo francês, os discursos de minorias sexuais ou os discursos “emancipatórios” como a teoria psicanalítica de Reich e o freudo-marxismo de Marcuse, que postulam uma romantizada ‘liberação sexual’, a busca de uma essência sexual primária anterior ao poder ou uma “verdadeira identidade sexual”, possuem como referências as categorias do dispositivo da sexualidade que as sujeitam, mas não podem ser considerados iguais aos discursos de poder em seus efeitos:

Acho que movimentos ditos de ‘liberação sexual’ devem ser compreendidos como movimentos de afirmação ‘a partir’ da sexualidade. Isso quer dizer duas coisas: são movimentos que partem da sexualidade, do dispositivo da sexualidade no interior do qual nós estamos presos, que fazem que eles funcionem até seu limite; mas ao mesmo tempo, eles se deslocam em relação a ele, se livram dele e o ultrapassam (FOUCAULT, 1979, p. 233).

O trecho acima nos remete à idéia de resistência enquanto deslocamento discursivo que se opera no interior dos dispositivos de poder, como acentua Butler (2008) e Preciado (2008). Mas, nos remete também ao movimento de “ultrapassar” as categorias do poder, ao “fora” que Butler tende a encarar como ilusão romântica, mas que nós podemos compreender – lembrando da dimensão molecular frisada pela micropolítica de Deleuze & Guattari (1996) e Rolnik (1997) – como campo das intensidades e forças que ainda não se atualizaram e que os exercícios de poder em nós reprime 2 .

Deleuze (1993), no artigo “Desejo e Prazer”, enfatiza os efeitos repressivos do poder que a obra de Foucault permite vislumbrar, mas que não foi tão enfatizada, pois Foucault estava mais preocupado em desfazer a fácil imagem do poder-repressão e sublinhar a idéia de poder-produção. Mas, apesar do caráter produtivo do poder, nem mesmo Foucault negou os seus efeitos repressivos, quando, em entrevista, se posicionou sobre o efeito das produções de poder sobre a sexualidade das crianças e adolescentes, particularmente a campanha médica do século XIX contra a masturbação infantil, que se por um lado inventou a figura do masturbador contumaz-poder-produção, por outro limitou o campo de possível da sexualidade infantil-poder-repressão (FOUCAULT, 1979, p.231-232).

Se as produções do poder possuem efeitos repressivos, pressupõe-se que o poder não abarca o real em sua totalidade como nos faz crer Butler (2008) – se o poder reprime, atua sobre algo que lhe é exterior - há uma dimensão do real, um “fora” que é impedido de passar, de se atualizar, devido aos exercícios de poder.

Não podemos pensar a resistência como força exterior aos exercícios de poder, mas como força que se gesta de “dentro”, pois como salienta Souza Filho (2008), o poder em sua dinâmica incita a resistência, ou seja, não há exercício de poder sem resistência. Por outro lado, não podemos esquecer que essa resistência, este exercício de deslocamento pode se intensificar de tal forma que as categorias de poder podem ser ultrapassadas e outros modos de pensar e viver se afirmarem. E quem sabe, numa “não identidade” como quis Foucault.

Os discursos queer e as questões que suscitam são fundamentais para se pensar minorias e produção de resistência no contemporâneo. O modo como Butler (2008) e Preciado (2008) lidam com o conceito de identidade e de gênero, as possibilita acompanhar as movimentações contemporâneas das minorias sexuais que certas leituras ditas anti-identitárias teriam mais dificuldades. A questão é que não considero haver incompatibilidades entre esta postura queer e o pensamento de Foucault como as autoras anteriormente citadas gostam de demarcar. Minha experiência de leitura de Foucault ainda não conseguiu vislumbrar uma posição dogmática anti-identitária em sua obra.

Até porque, o que caracteriza o espírito do pensamento do filósofo francês não é a utilização de certos conceitos – como resistência, dispositivo, poder ou subjetividade - e a ojeriza a outros – como identidade ou gênero. O que garante a força foucautiana, em nosso pensamento, é estarmos abertos ao exercício ético de se perguntar: o que estamos ajudando a funcionar? Como estamos nos constituindo no contemporâneo? O que podemos fazer para produzir um modo de vida mais belo e ético?

1 -
As produções teóricas de Deleuze, Guattari e Rolnik - que também se referem a obra de Foucault como condição de emergência - enfatizam a existência de uma dimensão da realidade que se constituiria de um campo de forças e afetos que denominam de plano molecular do real. Apesar de ser “invisível” (ROLNIK: 1997) o plano molecular do real não só constitui as forças e afetos que se atualizaram, ou seja, ganharam forma e sentido, como as forças que ainda não se atualizaram, mas que circulam pelo campo social e desestabilizam os modos de vida já constituídos. Ou seja, o plano molecular seria o “fora” das categorias e estratificações do poder. O “fora” pede passagem e nos convida a criar novos estilos de vida. Neste sentido, resistência seria não apenas se apropriar das categorias do poder e produzir outros efeitos; resistência seria também “escapar”, estar em deriva, em “devir”, criar novos modos de vida que não flertam com as categorias de poder, apesar de possuir como efeito o seu deslocamento.

2 - GLS: Gays, lésbicas e simpatizantes; GLBT: gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (transexuais e travestis); LGBTT: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis; LGBTI: lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (décadas atrás conhecidos como hermafroditas). Para muitos movimentos de minorias a ordem da letra possui um sentido político: retirar o “s” pois não existem simpatizantes e sim “enrustidos”; o “l” de lésbica na frente para quebrar a supremacia masculina; inserir dois “Ts”, pois a condição de transexual é diferente da travesti; o “i” para transformar o antigo hermafrodita em sujeito político e não em uma categoria clínica etc.


REFERÊNCIAS
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001, p. 153 a 172.
____________. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 2. ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DELEUZE, Gilles e GUATTARI, Felix. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 1996.
____________, Gilles. Desejo e Prazer. Tradução: Luiz B. Orlandi. IN: PEALBART, Peter. Cadernos de Subjetividade. São Paulo: PUC-SP, v.1, n.1, p.57-65, 1993.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3 ed. Rio de janeiro: ed. Graal, 1979.
____________. História da sexualidade I: a vontade de saber. 15 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
____________. História da Sexualidade II: o uso dos prazeres. 13 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2009.
____________. Ditos e Escritos: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
LOURO, Guacira L. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria “queer”. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
MISKOLCI, Richard. A teoria queer e a sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, v. 1, n. 29, 2009, p. 150-182.
PRECIADO, Beatriz. Multidões “queer”: notas para uma política dos “anormais”. Disponível em: www.intersexualite.org/MULTITUDES_”QUEER”.pdf>. Acesso em 13 Jul. 2008.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Grupo de estudos do Plur@l está de volta

O Plur@l – Grupo de Diversidade Sexual retoma as suas ações de estudo na Ufes. Na próxima quinta-feira (19/08), a partir das 18h30, acontece o primeiro encontro do “Grupo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual, Gênero e Educação”, sob a coordenação do Prof. Alexsandro Rodrigues do Centro de Educação.


Até o final do ano, serão 8 encontros para discussão de temas orientados por textos (ver detalhamento na tabela abaixo). Todo o conteúdo a ser lido para o Grupo de Estudos se encontra na copiadora do prédio IC-IV. Alguns desses textos também estão disponíveis na internet.


Para participar das atividades de estudo, basta manter a leitura em dia e freqüentar os encontros. O espaço é aberto a todos e todas que se interessem pelas temáticas propostas ou que queiram dar uma pinta acadêmica nas noites de quinta-feira!



Data


Textos

19/08

Texto 1

FOUCAULT, Michel. “Sobre a história da sexualidade”. In: Microfísica do poder. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

19/08

Texto 2

FOUCAULT, Michel. “O dispositivo da sexualidade”. In: História da Sexualidade I – A vontade de saber. 15ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

19/08

Texto 3

FOUCAULT, Michel. “O verdadeiro sexo”. In: MOTTA, Manoel Barros da (org.). Ditos e Escritos V Michel Foucault: Ética, Sexualidade, Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

02/09

Texto 4

SILVA, Tomaz Tadeu da. “A produção da identidade e da diferença”. In: Identidade e Diferença. Petrópolis: Vozes, 2005.

02/09

Texto 5

WOODWARD, Kathryn. “Identidade e Diferença: uma introdução teórica e conceitual”. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e Diferença. Petrópolis: Vozes, 2005.

16/09

Texto 6

LARROSA, Jorge. “Tecnologias do Eu e educação”. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

16/09

Texto 7

FILHO. Alípio de Sousa. Foucault: “O cuidado de si e a liberdade ou a liberdade é uma agonística”. In: JUNIOR, Durval Muniz de Albuquerque, VEIGA-NETO, Alfredo (orgs). Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

30/09

Texto 8

MACHADO, Leila Domingues. “Subjetividades contemporâneas” . BARROS E BARROS, Maria Elizabeth. Psicologia: questões contemporâneas. Vitória: Edufes, 1999.

30/09

Texto 9

PAIVA, Antônio Crístian Saraiva Paiva. “Amizade e modos de vinda gay: por uma vida não fascista”. In: JUNIOR, Durval Muniz de Albuquerque, VEIGA-NETO, Alfredo (Org.). Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

21/10

Texto 10

SCOTT. Joan. .”Gênero: uma categoria útil para a análise histórica”. Educação e Realidade, V.20(2), 1995.

21/10

Texto 11

BUTLER, Judith. “Sujeitos do Corpo/Sexo/Gê nero”. In: Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

04/11

Texto 12

LOURO, Guacira L. “Genêro, sexualidade e poder: Diferenças e desigualdades: afinal, quem é diferente”. In: _______ Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 8ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

04/11

Texto 13

MEYER. Dagmar Estermann; SOARES. Rosângela de Fátima Rodrigues. Corpo, gênero e sexualidade nas práticas escolares: um início de reflexão. In: _______.(orgs. ) Corpo, gênero e sexualidade. 2.ed. Porto Alegre: Mediações, 2008.

04/11

Texto 14

LOURO, Guacira Lopes. “Pedagogias da Sexualidade”. In: ________. Pedagogia da sexualidade.In:______ (org.) Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

18/11

Texto 15

PRECIADO, Beatriz. Multidões “queer”: notas para uma política dos “anormais”. Disponível em: . Acesso em 13 Jul. 2008.

18/11

Texto 16

PRECIADO, Beatriz. “Visibilidad y normalización” . Jornal La Vanguardia. Edición del miércoles, 22 septiembre 2004, página 2-4. Disponível em: http://hemeroteca.lavanguardia.es/edition.html?edition=Sup.Cultura&bd=22&bm=09&by=2004&ed=22&em=09&ey=2004. Acesso em 23 Set 2004.

18/11

Texto 17

HEILBORN, Maria Luiza. “Ser ou Estar Homossexual: dilemas de construção da identidade social”. In: PARKER, Richard e BARBOSA, Regina. Sexualidades Brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996, p. 136-145.

02/12

Texto 18

MISKOLCI, Richard. Do desvio às Diferenças. Teoria & Pesquisa 47 – Revista de Ciências Sociais, Jul/Dez de 2005. Disponível em http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/ tp/issue/view/58/showToc.